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Guias práticos sobre convênios, termos de fomento (MROSC), TransfereGov e conformidade legal — para OSCs, fundações e entes públicos.
Mostrando 1–8 de 8 artigos
CAUC: o que é e como regularizar para receber recursos federais
O que é o CAUC, por que seu município ou OSC aparece com restrição e o passo a passo, item por item, para regularizar e voltar a receber recursos federais.
Plano de Trabalho de convênio federal: como preencher no TransfereGov
Como preencher o Plano de Trabalho de convênio federal no TransfereGov: objeto, metas, plano de aplicação e cronograma, à luz do Decreto 11.531/2023.
Convênio federal bloqueado: causas e como resolver
Convênio federal bloqueado? Veja as causas mais comuns (CAUC, prestação de contas, CADIN, inadimplência no SIAFI) e o passo a passo para regularizar e liberar as parcelas.
Como usar o TransfereGov: guia passo a passo para OSCs, fundações e gestores públicos
Como usar o TransfereGov na prática: acesso via gov.br, cadastro de proposta, Plano de Trabalho e prestação de contas — guia para OSCs, fundações e órgãos públicos.
Contrapartida em convênio federal: o que é e como calcular
O que é contrapartida em convênio federal, como o percentual é fixado pela LDO, como calcular sobre o valor total do projeto e como comprovar sem glosa.
TransfereGov: principais atualizações de 2025 para gestores
As principais atualizações do TransfereGov em 2025: novo módulo de TED, regras do Decreto 11.531/2023 (Lei 14.133) e o que muda na prática para OSCs, municípios e entes públicos.
Prazo de prestação de contas de convênios federais: o que vigora em 2026
Qual o prazo de prestação de contas de convênio federal hoje? São 60 dias após a vigência (Portaria 33/2023). Veja a base legal e a tabela de prazos.
Planilhas e TransfereGov manual não bastam: por que adotar um sistema especializado
Por que gerenciar convênios e termos de fomento só com planilhas e TransfereGov manual gera risco — e como um sistema especializado resolve.