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Aderente à Lei 13.019/2014 (MROSC) e ao Decreto 8.726/2016

Gestão de parcerias MROSC para o terceiro setor

OSC, OSCIP, OS, fundação ou instituto: encontre chamamentos públicos compatíveis com o CNPJ da sua organização, mantenha a regularidade fiscal MROSC consolidada (CND, CRF/FGTS, CNDT e dirigentes), gere as declarações do art. 34 com dados auto-preenchidos e produza Plano de Trabalho aderente ao modelo oficial. Da habilitação à prestação de contas, sem reabrir o Word.

Resposta em até 24 horas • Sem compromisso

Painel do Gestor de Convênios para o terceiro setor, com chamamentos MROSC compatíveis, regularidade fiscal e Termos de Fomento em execução

+200

Chamamentos MROSC indexados

Filtrados pelo CNPJ, pela natureza jurídica e pela UF da organização, atualizados todos os dias.

Art. 34

Declarações MROSC editáveis

Capacidade técnica, dirigentes, ciência e concordância — geradas com dados da organização pré-preenchidos.

1 clique

Plano de Trabalho em PDF

Aderente ao art. 22 da Lei 13.019/2014, com dirigentes e dados da organização preenchidos automaticamente.

Dados oficiais

Integrações vivas, atualizadas todos os dias.

  • TransfereGovTransfereGov
    Chamamentos MROSC e Termos de Fomento
  • Receita FederalCND Federal
  • FGTS · TSTCRF/FGTS e CNDT

Problemas que resolvemos

O dia a dia do terceiro setor hoje — e o que muda

Em conversa com OSCs, fundações e institutos do terceiro setor, são essas as dores que aparecem em toda captação MROSC. Aqui está cada uma, com o caminho direto pra parte da plataforma que resolve.

OSC, fundação, instituto, OSCIP e OS

Como funciona

Do chamamento público à prestação de contas, numa só plataforma

Três pilares pensados para o terceiro setor que celebra Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Acordo de Cooperação: captação por chamamento, regularidade MROSC consolidada e produção documental sem retrabalho.

Captação por chamamento compatível

Chamamentos públicos MROSC abertos filtrados pelo CNPJ, UF e natureza jurídica da organização. Acompanha prazo de inscrição, valor previsto e órgão concedente. Pare de descobrir edital faltando 5 dias pro fechamento.

Regularidade MROSC consolidada

CND federal, CRF/FGTS, CNDT e impedimento dos dirigentes (art. 39) em uma tela, com revalidação automática. A OSC sabe se está habilitada antes de submeter proposta — não na diligência.

Documentos sem retrabalho

Declarações do art. 34 editáveis com CNPJ, razão social, endereço e dirigentes pré-preenchidos. Plano de Trabalho aderente ao modelo MROSC, com art. 22 atendido. PDF num clique para Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação.

Recursos

Funcionalidades principais

Cada módulo resolve um ponto de dor concreto da gestão MROSC — do edital de chamamento à prestação de contas no TransfereGov.

Captação dirigida por CNPJ da organização

O que faz

  • Lista chamamentos MROSC e parcerias compatíveis com o CNPJ, a UF e a natureza jurídica da organização (OSC, OSCIP, OS, fundação, instituto).
  • Aba "Captação" no detalhe da organização com botão direto para iniciar Plano de Trabalho a partir do edital, com dados do chamamento já vinculados.

Consulta unificada ao TransfereGov

O que faz

  • Pesquise chamamentos, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e propostas por número, CNPJ, órgão ou texto livre — em uma única busca.
  • Informações oficiais do TransfereGov atualizadas todos os dias e disponíveis sem login para consulta.

Regularidade fiscal e de dirigentes

O que faz

  • CND federal (Receita), CRF/FGTS (Caixa) e CNDT (TST) consolidadas no painel da organização, com revalidação automática conforme cada certidão se aproxima do vencimento.
  • Checagem de impedimento dos dirigentes (art. 39 da Lei 13.019/2014) com cadastro por CPF e cargo. Status visível antes de a OSC submeter proposta a chamamento.

Panorama das parcerias da organização

O que faz

  • Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação em execução, em pré-celebração, em prestação de contas e propostas em análise — tudo do CNPJ da organização em uma tela.
  • Bloco de captação compatível ao lado, com chamamentos abertos para a organização e atalho para iniciar o Plano de Trabalho.

Plano de Trabalho aderente ao MROSC

O que faz

  • Editor aderente ao art. 22 da Lei 13.019/2014 — diagnóstico da realidade, metas com indicadores de impacto, parâmetros de aferição, cronograma físico e cronograma de desembolso (quando aplicável).
  • Dados da organização, dos dirigentes e do convênio entram pré-preenchidos. PDF final num clique, aderente ao modelo de Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação.

Declarações MROSC do art. 34

O que faz

  • Declarações do art. 34 da Lei 13.019/2014 editáveis a partir de modelos prontos: capacidade técnica e operacional, ausência de impedimento dos dirigentes (art. 39), Anexo I (Ciência e Concordância), Anexo II (Instalações) e demais documentos exigidos pelo MROSC.
  • CNPJ, razão social, endereço, dirigentes e dados da parceria entram sozinhos no documento — sem copy-paste, com PDF pronto num clique.

Centralização

Parcerias MROSC da organização numa única visão

Termos de Fomento em execução, Termos de Colaboração em pré-celebração, Acordos de Cooperação ativos, propostas em análise — tudo no mesmo painel, com prazos, responsáveis e dirigentes vinculados ao instrumento. A prestação de contas deixa de ser projeto paralelo.

Lista de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação da organização com status, vigência e responsáveis

Inteligência Artificial

Faça mais com a IA

A IA analisa editais de chamamento público, sugere correções no Plano de Trabalho MROSC, resume o Relatório de Execução do Objeto e sinaliza riscos de diligência — dentro do mesmo fluxo onde a equipe da organização já trabalha.

Análise de edital de chamamento

Identifique exigências de chamamentos MROSC e aponte inconsistências antes de submeter proposta — sem ler 60 páginas no escuro.

Riscos no Plano de Trabalho

Sugere correções no PT antes do envio: metas mal formuladas, indicadores genéricos, cronograma desalinhado com o objeto.

Resumo de prestação de contas

Resumo do Relatório de Execução do Objeto e Financeiro, com sinalização de pontos típicos de diligência do concedente.

Como começa

Em até 15 dias, sua equipe está operando na plataforma

Onboarding direto, sem migração paralela e sem treinamento longo. Quatro etapas curtas com acompanhamento da nossa equipe.

  1. 1Dias 1–3

    Configuração da organização

    Cadastro da organização, dos dirigentes (com CPF e cargo) e dos primeiros usuários. Importação automática de parcerias vigentes a partir do CNPJ direto da base do TransfereGov.

  2. 2Dias 4–7

    Treinamento da equipe

    Sessões focadas por papel (gestor, operador, contadora terceirizada). Equipe sai sabendo registrar parcerias, gerar Plano de Trabalho em PDF e usar a captação dirigida pelo CNPJ da organização.

  3. 3Dias 8–12

    Migração e ajustes

    Importação de base histórica (planilhas, sistemas internos), revisão de templates de declarações com a identidade visual da organização e configuração da revalidação automática de regularidade.

  4. 4Dias 13–15

    Operação plena

    Validação final com parcerias reais da organização, ajuste fino dos relatórios da equipe e go live. A partir daí, suporte por canal direto fica disponível.

Implementação básica em ~48 horas para times com convênios já no TransfereGov.

Resultados

O antes e o depois

O que muda no dia a dia do terceiro setor depois da plataforma.

Antes

  • Chamamento público descoberto faltando 5 dias para o fechamento

  • Declarações MROSC reescritas no Word a cada novo edital, com risco de erro

  • Dirigente impedido descoberto na diligência, depois da seleção

  • CND federal vencida descoberta na assinatura do Termo de Fomento

  • Plano de Trabalho montado fora do modelo MROSC, sem indicadores claros

  • Mudança de contadora terceirizada: planilha de prestação some com ela

Depois

  • Chamamentos MROSC compatíveis listados pelo CNPJ, com prazo e valor

  • Declarações do art. 34 geradas com dados da OSC e dirigentes auto-preenchidos

  • Impedimento dos dirigentes (art. 39) checado com revalidação automática

  • CND, CRF/FGTS e CNDT consolidadas no painel da OSC, com aviso antes do vencimento

  • Plano de Trabalho aderente ao art. 22 da Lei 13.019/2014, com PDF num clique

  • Parcerias centralizadas no CNPJ da OSC, com auditoria por usuário e perfil

Perguntas frequentes

Dúvidas de OSCs, fundações e institutos

Respostas objetivas às perguntas mais comuns do terceiro setor — OSC, OSCIP, OS, fundação e instituto — que celebram Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação sob a Lei 13.019/2014 (MROSC).

Atende OSC, OSCIP, OS, fundação e instituto?

Sim — todas as organizações do terceiro setor com CNPJ próprio entram no mesmo fluxo: OSC, OSCIP (Lei 9.790/1999), OS, fundação privada de fins não econômicos e instituto. O cadastro é por CNPJ, o que define o caminho é a natureza jurídica e o tipo de parceria celebrada (Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação).

Suporta os três instrumentos do MROSC: Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Acordo de Cooperação?

Sim. Termo de Fomento (proposta da própria OSC), Termo de Colaboração (política pública preexistente executada pela OSC) e Acordo de Cooperação (parceria sem repasse financeiro) — os três entram no fluxo de Plano de Trabalho aderente à Lei 13.019/2014 e ao Decreto 8.726/2016, com declarações do art. 34 e prestação de contas quando aplicável.

Como minha OSC fica com a LC 224/2025 e a nova exigência de certificação?

A LC 224/2025 reforça a importância de manter regularidade fiscal e certificações em dia para acessar incentivos e isenções. A plataforma monitora CND federal, CRF/FGTS, CNDT e impedimento dos dirigentes (art. 39 do MROSC) — o status fica visível antes de a OSC submeter qualquer proposta a chamamento público, e a revalidação automática evita ser desabilitado por documento vencido.

Atende OSC pequena, com 1 a 3 pessoas operando captação?

Esse é exatamente o público principal — OSC pequena ou média, geralmente com a contadora terceirizada e a coordenação acumulando captação, plano de trabalho e prestação. Onboarding em até 15 dias, sem migração paralela. Plano de Trabalho aderente ao modelo MROSC, declarações com dados da OSC pré-preenchidos e regularidade monitorada automaticamente.

Como funciona a captação de chamamentos públicos compatíveis?

A plataforma lista chamamentos MROSC abertos filtrados pelo CNPJ, pela natureza jurídica e pela UF da OSC — federais via TransfereGov, estaduais e municipais conforme bases públicas. Você vê prazo de inscrição, valor previsto e órgão concedente, e pode iniciar Plano de Trabalho a partir do edital com um clique.

As declarações do art. 34 são geradas automaticamente?

Sim. Capacidade técnica e operacional, ausência de impedimento dos dirigentes (art. 39), Anexo I (Ciência e Concordância), Anexo II (Instalações) e demais declarações exigidas pelo MROSC — todas editáveis a partir de modelos prontos, com CNPJ, razão social, endereço, dirigentes e dados do convênio entrando sozinhos no documento. PDF num clique.

Vocês monitoram regularidade fiscal e dirigentes da OSC?

Sim. A regularidade da OSC consolida CND federal (Receita Federal), CRF/FGTS (Caixa), CNDT (TST) e checagem de impedimento dos dirigentes — com revalidação automática conforme cada certidão se aproxima do vencimento. Você sabe se a OSC está habilitada antes de concorrer a um chamamento, sem precisar abrir três sites.

Os dirigentes precisam ser cadastrados? Como funciona a checagem?

Sim — cada dirigente é cadastrado com CPF e cargo. O sistema checa impedimentos previstos no art. 39 da Lei 13.019/2014 (condenações, contas julgadas irregulares, vínculos vedados) e mostra o status de cada um. A declaração de ausência de impedimento sai com os dirigentes vigentes preenchidos automaticamente.

Importa chamamentos estaduais e municipais ou só federais?

Chamamentos federais (TransfereGov / Plataforma +Brasil) são indexados automaticamente. Chamamentos estaduais e municipais entram conforme as bases públicas dos respectivos órgãos forem integradas — fale com a gente sobre o ente que você acompanha que avaliamos o caminho.

Como funciona o Plano de Trabalho aderente ao MROSC?

O editor segue o art. 22 da Lei 13.019/2014 — diagnóstico da realidade objeto da parceria, metas com indicadores de impacto, parâmetros de aferição, cronograma físico e cronograma de desembolso (quando aplicável; Acordo de Cooperação dispensa). Dados da OSC, do convenente e dos responsáveis entram pré-preenchidos. PDF final em um clique, pronto pra envio.

E a prestação de contas? Inclui Relatório de Execução do Objeto?

Sim. Termo de Fomento e Termo de Colaboração têm Relatório de Execução do Objeto (art. 65) e Relatório de Execução Financeira (art. 66) — modelos editáveis com dados do convênio. Acordo de Cooperação tem só relatório de execução do objeto, já que não há repasse financeiro.

Minha OSC presta serviço para uma prefeitura. Como ficam os dois lados?

Você cadastra a OSC como convenente do terceiro setor e celebra Termo de Fomento ou Colaboração com a prefeitura como concedente. A plataforma trata os dois lados — se a prefeitura também for cliente, ela vê a parceria do lado dela; se for só a OSC que usa a plataforma, você opera tudo a partir do CNPJ da OSC.

Precisamos logar no TransfereGov para usar a plataforma?

Não para pesquisar chamamentos, propostas, programas e dados oficiais — fica disponível sem login. A submissão final de proposta e a prestação de contas continuam sendo feitas no TransfereGov pelo responsável com gov.br. Aqui a OSC prepara tudo que precisa para esse envio sem retrabalho.

Como tratam a LGPD e os dados dos beneficiários?

Cada OSC tem seu tenant isolado — convenentes, convênios, dirigentes e responsáveis ficam segregados por organização. Acessos exigem autenticação e há registro de auditoria das ações relevantes (criação, edição, geração de PDF). Adequação à LGPD na cláusula de tratamento de dados está no contrato.

Posso convidar minha equipe? E a contadora terceirizada?

Sim. Cada OSC cadastra quantos usuários precisar, com perfis distintos (gestor, operador, leitor). A contadora terceirizada entra com perfil específico, e cada parceria pode ter um ou mais responsáveis indicados.

Posso cancelar a qualquer momento?

Sim. Sem multa, sem fidelidade. Você cancela quando quiser e mantém o acesso até o fim do ciclo já pago. Antes do encerramento, exportamos a base da OSC (parcerias, planos de trabalho, declarações em PDF) para a equipe levar.

Fale com a gente

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Agende uma demonstração de 30 minutos. Mostramos a plataforma com chamamentos e parcerias reais da sua organização — não apresentação genérica.

  • Cancele a qualquer momento. Sem multa, sem fidelidade — a organização leva sua base ao sair.
  • Onboarding em até 15 dias com nossa equipe importando as parcerias da organização.
  • Demonstração com parcerias reais da sua organização — não apresentação genérica.

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