Política de privacidade

Esta Política descreve como o Gestor de Convênios coleta, usa, armazena e protege dados pessoais e organizacionais tratados na Plataforma.

1. Dados coletados

• Cadastro do usuário: nome, e-mail, telefone, cargo e organização à qual pertence.
• Cadastro de convenentes: CNPJ, razão social, endereço, dados bancários do convênio e dados dos responsáveis.
• Dados públicos: informações disponibilizadas em bases públicas (TransfereGov, IBGE, IPEA) consultadas pela Plataforma.
• Logs de uso: data, hora e tipo de ação realizada, para fins de auditoria.

2. Finalidade

Os dados são tratados exclusivamente para prestar o serviço contratado: gestão de convênios, geração de documentos, alertas de prazo e relatórios. Não comercializamos dados pessoais nem os usamos para perfilamento de marketing.

3. Compartilhamento

Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto:

• Provedores de infraestrutura essenciais à operação (cloud, e-mail, monitoramento) sob contrato com cláusulas de confidencialidade.
• Quando exigido por autoridade competente nos termos da lei.

4. Segurança

Aplicamos criptografia em trânsito (TLS 1.3), segregação por empresa (multi-tenant), URLs pré-assinadas com expiração curta para anexos, autenticação obrigatória e registro de auditoria das ações sensíveis.

5. Direitos do titular

Conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), o titular dos dados pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como informações sobre o tratamento.

6. Retenção

Dados pessoais são mantidos enquanto durar a relação contratual e por prazos legais aplicáveis após o encerramento. O cliente recebe cópia exportada da sua base ao encerrar o contrato.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter sessão autenticada e cookies de análise (Google Analytics, Microsoft Clarity) para entender o uso agregado do site. O consentimento pode ser ajustado a qualquer momento pelo banner de cookies.

8. Contato

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou comunicar incidentes, envie e-mail para [email protected].